Arquitetura do Financiamento em I&I

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elaborado com recurso a IA, com revisão posterior pelos peritos da equipa da Avaliação Estratégica

Mesa temática “Arquitetura do financiamento em I&I” (23 de abril, 10h)

Equilíbrio base-competitivo vs. instabilidade sistémica. Reconhecimento da necessidade de combinar financiamento estável e competitivo, coexistindo com imprevisibilidade, ciclos desalinhados e utilização recorrente do financiamento competitivo para cobrir custos estruturais, o que gera instabilidade sistémica e dificulta o planeamento estratégico.

Integração do sistema vs. fragmentação de governação. Ambição de articulação entre ciência, inovação e financiamento público/privado, mas marcada por “três mundos paralelos” (ensino superior, investigação, inovação), instrumentos desconectados e em alguns casos, pouco conhecidos ou subutilizados pelos atores do sistema, contribuindo para uma fraca continuidade ao longo da cadeia de valor do conhecimento, com coordenação insuficiente entre lógicas e fontes de financiamento.

Diversificação e mobilização de financiamento vs. baixa eficácia dos mecanismos. Potencial de alavancagem de financiamento privado e europeu, mas limitado por incentivos desalinhados, baixo compromisso e fraca participação efetiva das empresas e ineficiências operacionais.

1) Modelo de financiamento: equilíbrio necessário vs. instabilidade estrutural

Potencialidades

Existe um consenso forte sobre a necessidade de um modelo que combine:

• financiamento base estável e plurianual, garantindo previsibilidade e capacidade institucional, mantendo ligação a avaliação e desempenho;
• financiamento competitivo, orientado para excelência, risco e diferenciação;
• modelos híbridos que articulem financiamento base e desempenho competitivo.

É igualmente reconhecida a importância de:

• estabilidade para recursos humanos e infraestruturas;
• planeamento de médio prazo alinhado com ciclos plurianuais.

Debilidades

O sistema atual revela instabilidade e incoerência estrutural, nomeadamente:

• utilização do financiamento competitivo para cobrir custos estruturais (ex.: salários, funcionamento);
• imprevisibilidade, desfasamento e falta de articulação entre os ciclos (concursos, avaliação, resultados e contratualização);
• ausência de regras claras, consistentes e estáveis ao longo do tempo.

Esta situação gera:

• dificuldades de planeamento institucional;
• incerteza para recursos humanos e infraestruturas;
• pressão contínua sobre as instituições associada a ciclos de avaliação sucessivos e sobrepostos.

2) Arquitetura do sistema: ambição de integração vs. fragmentação persistente

Potencialidades

É amplamente reconhecida a necessidade de uma visão integrada do sistema de I&I, incluindo:

• articulação ao longo da cadeia ciência–inovação;
• coordenação e coerência entre diferentes fontes de financiamento;
• papel potencial da AI2 como hub de articulação e alinhamento estratégico.

Surge também uma proposta estruturante de:

• organização do financiamento em níveis distintos: base, competitivo e programático;
• maior coerência entre ensino superior, ciência e inovação.

Debilidades

Persistem fragmentações estruturais relevantes, designadamente:

• existência de “três mundos paralelos” (ensino superior, ciência e inovação);
• fraca articulação entre ministérios e fontes de financiamento público;
• instrumentos e programas com regras, lógicas e cronogramas pouco coordenados, e ausência de mecanismos eficazes de continuidade entre esses instrumentos ao longo da cadeia de valor.

Acresce:

• tensão entre centralização e autonomia regional ou institucional;
• ausência de um mecanismo eficaz de coordenação transversal do sistema que assegure continuidade e coerência estratégica ao longo da cadeia de valor.

3) Mobilização de financiamento: potencial de alavancagem vs. limitações operacionais e de incentivos

Potencialidades

É identificado potencial significativo para:

• diversificação de fontes de financiamento, incluindo privado e interministerial;
• maior captação de fundos europeus e internacionais;
• mecanismos de alinhamento de incentivos através de métricas de desempenho e impacto (ex.: ligação entre financiamento e capacidade de atração de recursos externos).

Destaca-se também:

• relevância de modelos que incentivem compromisso efetivo das empresas;
• potencial de medir impacto (ex.: capacidade de “atrair financiamento por euro investido”).

Debilidades

A concretização deste potencial é limitada por:

• baixa participação efetiva das empresas, incluindo ausência ou pouca capacidade de cofinanciamento;
• fenómenos como “investigação por simpatia” ou projetos sem ligação ao core estratégico empresarial;
• dificuldades na transformação de financiamento em impacto económico.

Adicionalmente, persistem:

• elevada carga burocrática na submissão e execução dos projetos;
• modelos de financiamento pouco adaptados às diferentes fases da cadeia de valor;
• ineficiências que reduzem a capacidade de mobilizar recursos adicionais.