Governança da AI2 no Ecossistema I&I

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elaborado com recurso a IA, com revisão posterior pelos peritos da equipa da Avaliação Estratégica

MT Governança da AI2 no ecossistema de I&I (30 de abril, 10h)

Centralidade sistémica da governança vs. fragmentação e vazio de coordenação. Consenso sobre necessidade de integração ao longo da cadeia de valor, mas persistência de ausência de responsabilidade e articulação estratégica efetiva.

Integração institucional vs. fragilidades operacionais. Potencial da AI2 para atuar com coerência e visão estratégica, mas legado de baixa autonomia, capacidades limitadas e reduzida credibilidade.

Orientação estratégica vs. dificuldade de concretização. Convergência na necessidade de prioridades, metas e indicadores claros, mas fragilidades na definição, estabilidade e tradução em decisões operacionais.

1) Centralidade sistémica da governança vs. fragmentação e vazio de coordenação

Potencialidades

• Existe um reconhecimento amplo da necessidade de uma abordagem sistémica da governança, orientada para a articulação e maior integração entre ciência, inovação, economia e políticas sectoriais.
  Destaca-se o potencial da AI2 para ocupar o lugar sistémico de coordenação, incluindo intersectorial, estruturando o “pipeline” completo desde a produção de conhecimento até à sua aplicação e impacto, com integração de múltiplos atores e instrumentos, e fomentando maiores níveis de adicionalidade pelo tecido empresarial.

Debilidades

Persiste um vazio de governação nas ligações e continuidades entre ciência e economia, sem um ator claramente responsável pela transformação do conhecimento em valor.
A fragmentação institucional (entre agências, ministérios e instrumentos) traduz-se em:

• Ausência de coordenação efetiva;
• Sobreposição e lacunas ao longo da cadeia de valor;
• Dificuldade em alinhar metas, políticas, financiamento e execução.

2) Potencial de integração institucional vs. limitações de autonomia, capacidade e credibilidade operacional

Potencialidades

A criação da AI2 é percecionada como uma oportunidade para construir uma organização integrada, com:

• Mandato claro;
• Maior coerência entre instrumentos;
• Capacidade de decisão estratégica;
• Reforço de mecanismos de prestação de contas, avaliação e monitorização.
• Há também potencial para introduzir modelos de governação mais robustos (ex.: funções não executivas, maior escrutínio, separação entre níveis estratégico e operacional).

Debilidades

As instituições existentes são caracterizadas por fragilidades estruturais que podem persistir se não forem resolvidas:

• Autonomia limitada face à tutela;
• Capacidade operacional bastante insuficiente face às atribuições;
• Falta de financiamento previsível;
• Baixa credibilidade junto da comunidade de utilizadores (ex.: prazos, regras, execução).

Acresce o risco de replicação de problemas num novo modelo, nomeadamente:

• Conselhos consultivos sem influência e autonomia efetiva;
• Excessiva dependência do ciclo político;
• Ausência de capacidade estratégica interna.

3) Reconhecimento da necessidade de orientação estratégica vs. dificuldades na definição e operacionalização

Potencialidades

Verifica-se forte convergência quanto à necessidade de:

• Prioridades claras e partilhadas pela comunidade;
• Articulação sistémica entre objetivos científicos, económicos e societais;
• Programas e instrumentos ao serviço de uma estratégia integrada;
• Utilização de indicadores de desempenho e impacto multinível;
• Desenvolvimento de estratégias integradas (incluindo missões e abordagem orientada a objetivos), com alinhamento de modelos de avaliação e financiamento.
• Existe também abertura para modelos participativos na definição estratégica e maior alinhamento e sinergias com políticas e programas europeus e internacionais.

Debilidades

A definição e implementação dessa orientação estratégica enfrenta limitações estruturais:

• Ausência de prioridades claras e aplicação coerente entre instrumentos;
• Descontinuidades e instabilidade associadas ao ciclo político;
• Risco de decisões top-down desajustadas das capacidades do sistema;
• Dificuldade de tradução dos diagnósticos em decisões operacionais.

Adicionalmente, destacam-se desafios na mensuração de resultados e impacto, bem como no equilíbrio entre:

• Liberdade científica (bottom-up) e orientação estratégica (top-down);
• Longo prazo (investigação fundamental), a médio prazo (investigação aplicada) e necessidades e objetivos de curto prazo (mercado).