Metodologia de Avaliação Estratégica da AI²
A Avaliação Estratégica da AI² visa apoiar decisões sobre prioridades nacionais de investigação e inovação, incluindo:
- Alocação orçamental às áreas de I&D, aos domínios estratégicos e à Unidade de Promoção da Inovação (UPI);
- Definição dos domínios estratégicos da AI², que podem incluir subdomínios específicos.
O processo identifica opções estratégicas, avalia oportunidades e riscos, e sustenta a elaboração do contrato-programa plurianual da AI², respondendo a quatro questões centrais:
- Percentagem do orçamento a alocar às áreas de I&D, domínios estratégicos e UPI.
- Número e definição dos domínios estratégicos.
- Distribuição orçamental entre domínios estratégicos.
- Distribuição orçamental entre áreas de I&D.
A metodologia foi construída com contributos de entidades do SNCTI, incorporando sugestões relevantes ao longo do processo.
Âncoras estratégicas
- Objetivo: valorizar a investigação fundamental e aplicada, reforçar ligação entre conhecimento, inovação e valor económico, social, cultural e ambiental.
- Visão 2050: Portugal como país que gera talento e conhecimento, com sistema científico e de inovação dinâmico, interligado, competitivo e sustentável.
- Princípios: excelência, mérito e impacto; alinhamento nacional e internacional; transparência e participação; coerência e eficiência; responsabilidade e avaliação contínua.
- Pilares: orçamento plurianual estável; investigação fundamental; prioridades top-down; ligação investigação-inovação; infraestruturas; emprego científico e qualificação.
Fases da Avaliação Estratégica
- Focagem estratégica: definição participada das prioridades, construção do Quadro de Avaliação Estratégica com FCD, critérios e indicadores, e identificação de seis temas-chave.
- Identificação de opções estratégicas: definição participada de alternativas para alocação orçamental e domínios estratégicos, integrando contributos de mesas temáticas e discussões técnicas.
- Avaliação de oportunidades e riscos: análise de tendências, macropolíticas, evolução dos FCD, evidências de impacto e benchmarking internacional.
- Plano de monitorização e avaliação ex-post: sistema de indicadores de desempenho, resoltados e impacto, frequência de reporte e mecanismos de acompanhamento.
Participação ativa
A participação de atores relevantes é contínua, combinando:
- Consulta pública online e contributos em mesas temáticas e workshops.
- Interação com peritos e stakeholders do SNCTI e sociedade civil.
- Sessões descentralizadas por região, incluindo conferências e workshops abertos.